TJMT mantém decisão que suspende CNH de motorista alcoolizado

CNH de motorista alcoolizado.

Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

Banco Panamericano deve rever juros ilegais

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

MP monitora devolução de cada centavo desviado

Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Apelação cível. Contrato bancário. Ação monitória. Contrato de crédito em conta corrente. Sentença contrária à prova dos autos. Inocorrência. Decisão em consonância com o laudo pericial.

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Questões de Direito Tributário